Termos de serviço
Termos e condições
Bem-vindo a Ousadia Studios, onde todos os serviços são ofertados pela empresa OUSADIA STUDIOS, cujo razão social é CAUE DE SOUZA SANTOS, inscrito sob o CNPJ nº 56.103.077/0001-41, com endereço na Rua Esmeraldino Cavalcanti Torres nº 208, Bairro Vila Isolina Mazzei, CEP nº 02.081-030, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, representado nessa página eletrônica.
Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:
CLÁUSULA 1ª - Essa plataforma tem como finalidade de disponibilizar a venda de produtos e serviços online em nossa plataforma.
CLÁUSULA 2ª - Reserva de produtos
2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
CLÁUSULA 3ª - Deveres do cliente para utilização de nossos serviços
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.
3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
CLÁUSULA 4ª - Deveres da Controladora
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
CLÁUSULA 5ª - Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções.
CLÁUSULA 6ª - Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponíveis em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da Empresa OUSADIA STUDIOS são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
CLÁUSULA 7ª - Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso website são mediadas por três provedoras de pagamentos principais, estas respectivamente sendo: STRIPE BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 22.121.209/0001-46; PAYPAL DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 10.878.448/0001-66; MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 10.573.521/0001-91; as quais disponibilizam pagamentos com cartão de crédito e débito, Apple Pay, Google Pay, PayPal, Mercado Pago, Pix ou boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que disponibilizados previamente, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.
7.6 Para solicitar o estorno entre em contato conosco em nossos Canais de Atendimento.
CLÁUSULA 8ª - Entregas e envio
8.1 O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado até 3 dias após a confirmação do pagamento, exceto em dias não-úteis e feriados.
8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento em que você estiver quase finalizando a compra, na aba de frete e envio, após o seu endereço e CEP.
8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.
CLÁUSULA 9ª - Troca e devolução
9.1 O cliente poderá devolver o produto ou trocar que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, manual e embalagem, caixa.
9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como o produto estar trincado, riscado ou apresentar sinais de quedas.
9.2 Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail.
9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.
9.3.2 Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.
CLÁUSULA 10ª - Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé (https://ousadiastudios.shop/policies/privacy-policy), onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.
CLÁUSULA 11ª - Foro
11. Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.
CLÁUSULA 12ª - Documento
12.1 Este documento foi redigido pelo Advogado Diego Castro, OAB/PI: 15.613, modificado, com permissão para utilização neste site.